Termos de Serviço

Última atualização: Quarta-feira, 01 de janeiro de 2025.

1. Definições

Para fins destes Termos:

  • "Serviços" referem-se a todos os produtos, bots, aplicações web e soluções oferecidas pela Onny Solutions.
  • "Usuário" é qualquer indivíduo ou entidade que utilize nossos Serviços.
  • "Conteúdo" inclui todos os dados, textos, imagens e informações geradas ou compartilhadas através de nossos Serviços.

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar qualquer Serviço da Onny Solutions, você:

  • Concorda em cumprir integralmente estes Termos e todas as leis aplicáveis.
  • Confirma que tem capacidade legal para celebrar este acordo.
  • Assume total responsabilidade por todas as atividades realizadas através de sua conta.

3. Nossos Serviços

A Onny Solutions oferece, mas não se limita a:

  • Soluções para Discord: Bots customizados com funcionalidades de moderação, entretenimento e produtividade.
  • Plataforma Web: Painéis de controle intuitivos para gerenciamento de comunidades.
  • Serviços: Recursos avançados disponíveis através de assinatura.
  • Suporte Técnico: Assistência especializada para configuração e otimização.

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar qualquer Serviço a qualquer momento.

4. Contas e Acesso

4.1 Criação de Conta

Para acessar certos recursos, será necessário:

  • Autenticar-se através do Discord com uma conta válida.
  • Fornecer informações precisas e atualizadas.
  • Manter a segurança de suas credenciais de acesso.

4.2 Elegibilidade

Você deve ter:

  • No mínimo 13 anos de idade. (ou idade mínima exigida em sua jurisdição)
  • Autorização para vincular a organização que representa. (caso aplicável)

5. Condutas Proibidas

Você concorda em não:

  • Violar leis locais, estaduais, nacionais ou internacionais.
  • Utilizar nossos Serviços para atividades ilegais, fraudulentas ou maliciosas.
  • Contornar medidas de segurança ou tentar acessar dados não autorizados.
  • Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar nosso código-fonte.
  • Enviar spam, vírus ou conteúdo prejudicial.
  • Violar direitos de propriedade intelectual.
  • Sobrecarregar nossa infraestrutura com solicitações excessivas.

6. Propriedade Intelectual

6.1 Direitos da Onny Solutions

Todos os direitos sobre:

  • Software, interfaces e código-fonte.
  • Marca registrada, logotipos e identidade visual.
  • Documentação e materiais relacionados.

são propriedade exclusiva da Onny Solutions e protegidos por leis de direitos autorais.

6.2 Licença Limitada

Concedemos a você uma licença não exclusiva, intransferível e revogável para:

  • Acessar e utilizar nossos Serviços conforme previsto nestes Termos.
  • Configurar e personalizar conforme permitido pela funcionalidade.

7. Pagamentos e Cobrança

  • Todos os preços são exibidos em Reais (BRL) e podem ser alterados sem aviso prévio.
  • Pagamentos são processados através de gateways seguros.
  • Assinaturas renovam-se automaticamente até canceladas.
  • Reembolsos são avaliados caso a caso conforme nossa Política de Reembolso.

8. Limitação de Responsabilidade

EM MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, A ONNY SOLUTIONS NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR:

  • DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU CONSEQUENCIAIS
  • PERDA DE DADOS, LUCROS OU USO.
  • INTERRUPÇÕES TEMPORÁRIAS OU INDISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS.
  • CONTEÚDO GERADO POR TERCEIROS.

NOSSOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM" E "CONFORME DISPONÍVEL".

9. Privacidade e Dados

Nosso tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.

10. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso imediatamente se você:

  • Violar estes Termos.
  • Colocar em risco a segurança ou integridade de nossos Serviços.
  • Estiver envolvido em atividades fraudulentas ou ilegais.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas com 30 dias de antecedência. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

12. Disposições Gerais

  • Lei Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis do Brasil.
  • Foro: Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de São Paulo/SP.
  • Integralidade: Estes Termos constituem o acordo completo entre as partes.
  • Comunicações: As notificações serão enviadas para o e-mail cadastrado.

13. Contato

Para questões sobre estes Termos: